PAN - Partido pelos Animais e pelo Ambiente
FORMADO NOVO PARTIDO EM PORTUGAL
"O Tribunal Constitucional considerou legal a criação do novo Partido pelos Animais e pela Natureza, adiantou à Lusa o membro da comissão coordenadora Paulo Borges, que afirma que o PAN é o "primeiro partido ecologista realmente independente".
No acórdão, datado de 13 de janeiro, a que a agência Lusa teve acesso, o Tribunal Constitucional (TC) considera "verificada a legalidade da constituição" e decide "deferir o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal", do partido político e da sigla "PAN". O parecer do TC chega mais de um ano após a entrega, a 4 de Dezembro de 2009, de 9.259 assinaturas a pedir a criação do novo partido.
Em declarações à Lusa, Paulo Borges, da comissão coordenadora do novo partido, afirmou que a constituição do PAN é "um marco histórico e a grande novidade desde o 25 de Abril".
O PAN assume-se como "o primeiro partido ecologista realmente independente" e, segundo Paulo Borges, tem "uma forte base social de apoio", entre "simpatizantes e pré-inscritos", nas "dezenas de associações animalistas e ecologistas" e através da rede social Facebook.
"O partido não depende apenas dos interesses dos seres humanos, mas tem uma perspetiva global sobre a realidade e sobre a importância de uma mudança na forma como o homem se relaciona com o meio ambiente", afirmou o responsável.
Além de preocupar-se com o "especismo" -- criticando a forma "eticamente inaceitável" como o homem trata os animais, nomeadamente na "indústria da carne" -- o PAN diz ainda ter preocupação "com as questões humanas", defendendo uma "melhor justiça social e uma economia de mercado virada para o equilíbrio ecológico"."
Fonte: www.ionline.pt
Vídeo completo da apresentação (2 partes):
EXEMPLOS DOS OBJECTIVOS DO PAN:
PAN quer incentivar portugueses a excluir carne da alimentação. A alteração dos hábitos alimentares dos portugueses, nomeadamente da carne industrial, a comparticipação de medicinas alternativas e a criação de uma polícia para as questões animais são propostas do futuro programa político do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN).
Os responsáveis do PAN, constituído este mês, apresentaram hoje em Lisboa a sua declaração de princípios e objetivos, que servirá de base ao programa político do partido, a aprovar no primeiro congresso, que deverá decorrer dentro de três meses.
"O PAN é um partido de causas, que abraça as três grandes causas – humanitária, animal e ecológico-ambiental -, considerando-as inseparáveis", anunciou Paulo Borges, da comissão coordenadora do partido, que assume como um dos objetivos a luta contra "todas as formas de discriminação e violência contra os animais, combatendo o especismo como parente próximo do esclavagismo, racismo, sexismo e classicismo".
O novo partido quer consagrar na Constituição da República a "senciência dos animais (capacidade deste sentirem) e o seu direito à vida e ao bem-estar" e alterar o Código Civil, "onde são reduzidos ao estatuto de coisas", e defende, para já, "uma efetiva aplicação da lei existente e a punição dos seus infratores", propondo a criação de uma "unidade policial especificamente voltada para as questões animais".
O partido sugere a realização de uma campanha educativa "no sentido da progressiva alteração dos hábitos alimentares dos portugueses, em particular o consumo de carne industrial", alertando para o impacto negativo da pecuária intensiva sobre a saúde pública e o ambiente, nomeadamente na desflorestação e maior emissão de gases que contribuem para o aquecimento global.
"Os animais são as grandes vítimas dessa aberração chamada indústria da carne, mas também somos todos nós, porque os animais que nós comemos são animais doentes", afirmou Paulo Borges, acrescentando que, segundo "estatísticas recentes feitas nos Estados Unidos", todo "o investimento de energia, de trabalho, de riqueza, de cereais e água que é feito para alimentar o gado bastaria para alimentar diretamente 800 milhões de pessoas".
A redução das taxas sobre os produtos de origem natural, o aumento das taxas sobre os produtos da agropecuária intensiva, a obrigatoriedade de existência de opções vegetarianas nas escolas, cantinas públicas e restaurantes são outras propostas do PAN.
O partido quer "redignificar os professores", considerando que a educação deve ser "um dos investimentos estratégicos" do Estado, em detrimento de "gastos com a defesa, exército e obras públicas de fachada".
Na saúde, o PAN propõe a criação de um serviço público "eficiente e acessível a todos, que inclua a possibilidade de opção por medicinas e terapias alternativas", e a sua comparticipação pelo Estado, tal como os medicamentos naturais.
A proibição de "todos os espetáculos que causem sofrimento físico e psicológico aos animais" e a "abolição total da experimentação" em animais são outros princípios defendidos pelo PAN, que pretende ainda a existência de hospitais veterinários comparticipados, a reestruturação dos canis e gatis.
Diário Digital / Lusa
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=490930&page=0
